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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:03

Estudo aponta que regra da reforma trabalhista abriu 1,7 milhões de novos postos de trabalho, advogado explica porque

O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo

Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação), Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça-MS, Especialista em Direito Processual Civil pelo INPG, Membro do Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ-MS), Co-autor do Livro: Estudos Sobre as Últimas Reformas do Código de Processo Civil. E-mail: [email protected]
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:05

TST confirma inaplicabilidade de multa da Lei Pelé ao Clube do Remo

de condenação do Clube do Remo, de Belém do Pará, ao pagamento da multa penal prevista no artigo 28
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:47

Prisão no ordenamento jurídico brasileiro

processual penal sempre agitam controvérsias e polêmicas, seja em doutrina ou na jurisprudência.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 15:29

Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital

Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:25

Distrito Federal é condenado por erro na indicação de local de enterro

O colegiado destacou que houve prestação defeituosa dos serviços públicos do cemitério, que à época era administrado pelo ente distrital.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:51

Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade

Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:07

Trabalhador que atuava como bombeiro civil receberá adicional de periculosidade

O empregado tomava providências de combate aos focos de incêndio e era um dos primeiros a chegar ao local.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 10:40

STJ aumenta valor de indenização a ser pago a advogada vítima de representação caluniosa

O valor da indenização por danos morais que era de R$ 8 mil foi aumentado para R$ 70 mil.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 11:44

Quarta Turma do TST mantém penhora de imóvel de luxo doado a filhos menores de idade

O pai, único sócio de empresa devedora na JT, alegava que o imóvel era bem de família.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:03

Motorista obrigado a dormir no caminhão vai receber indenização por danos morais

O motorista era obrigado a dormir no caminhão, porque a empresa não lhe fornecia ajuda para pernoite
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 09:15

Wal Mart não terá de indenizar comerciária por condições de trabalho

O laudo pericial que considerou que a doença era multifatorial, envolvendo fatores como hereditariedade, hormônios, sobrepeso e sedentarismo
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:09

Psicólogo receberá indenização por ter sido vítima de ofensas homofóbicas

O psicólogo afirmou que era alvo de perseguição e de piadas maldosas e vexatórias sobre sua orientação sexual
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 09:57

Justiça nega relação de emprego entre baterista e dupla sertaneja

Baterista era remunerado por meio de cachê fixado por show e negociado antecipadamente com a dupla sertaneja
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 11:45

Jorna O Estado de S. Paulo não é obrigado a cumprir condenação baseada na Lei de Imprensa

A condenação não era amparada apenas na Lei de Imprensa, mas decorria também de preceitos do Código Civil
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:15

Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou aplicação do Estatuto do Idoso

Entendimento do Conselho Nacional de Justiça previa que desempate pelo critério da idade não era mais adequado
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:15

Barbosa restabelece decisões de Lewandowski sobre reajuste de IPTU

Enquanto era presidente do STF, Lewandowski suspendeu impedimento ao aumento da taxa; ao retomar posto, Barbosa revogou ato do colega
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:30

PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF

Envio de documentos em PDF facilita o trabalho dos advogados e era uma das reivindicações da OAB
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:30

Turma confirma estabilidade de empregado que contraiu malária na África

Malária ficou caracterizada como doença profissional, uma vez que sua origem era o ambiente de trabalho do funcionário

Exibindo resultado de 3961 até 3980 de um total de 46420

O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

de condenação do Clube do Remo, de Belém do Pará, ao pagamento da multa penal prevista no artigo 28

processual penal sempre agitam controvérsias e polêmicas, seja em doutrina ou na jurisprudência.

Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços.

O colegiado destacou que houve prestação defeituosa dos serviços públicos do cemitério, que à época era administrado pelo ente distrital.

Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator.

O empregado tomava providências de combate aos focos de incêndio e era um dos primeiros a chegar ao local.

O valor da indenização por danos morais que era de R$ 8 mil foi aumentado para R$ 70 mil.

O pai, único sócio de empresa devedora na JT, alegava que o imóvel era bem de família.

O motorista era obrigado a dormir no caminhão, porque a empresa não lhe fornecia ajuda para pernoite

O laudo pericial que considerou que a doença era multifatorial, envolvendo fatores como hereditariedade, hormônios, sobrepeso e sedentarismo

O psicólogo afirmou que era alvo de perseguição e de piadas maldosas e vexatórias sobre sua orientação sexual

Baterista era remunerado por meio de cachê fixado por show e negociado antecipadamente com a dupla sertaneja

A condenação não era amparada apenas na Lei de Imprensa, mas decorria também de preceitos do Código Civil

Entendimento do Conselho Nacional de Justiça previa que desempate pelo critério da idade não era mais adequado

Enquanto era presidente do STF, Lewandowski suspendeu impedimento ao aumento da taxa; ao retomar posto, Barbosa revogou ato do colega

Envio de documentos em PDF facilita o trabalho dos advogados e era uma das reivindicações da OAB

Malária ficou caracterizada como doença profissional, uma vez que sua origem era o ambiente de trabalho do funcionário

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